08 Setembro 2017
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1 - Declaração de exoneração de responsabilidade
O Centro de Cultura e Desporto dos Trabalahores da Câmara Municipal de Lagos, disponibiliza neste website um conjunto de informações, tanto quanto possível atualizadas e rigorosas, relativamente à atividade desenvolvida no âmbito das suas áreas de atuação, com o objetivo de divulgar em geral a sua missão, as suas capacidades e projetos ou serviços.
2 - Declaração de Privacidade
O Centro de Cultura e Desporto dos Trabalahores da Câmara Municipal de Lagos, proprietário do website, assume consigo um compromisso de privacidade em relação aos dados que neste depositar.
É garantida pelo Centro de Cultura e Desporto dos Trabalahores da Câmara Municipal de Lagos a confidencialidade de todos os dados alojados nos meios tecnológicos da sua responsabilidade, incluindo os ficheiros resultantes das mensagens de correio eletrónico, respeitando escrupulosamente todas as determinações legais.
Os elementos recolhidos destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático, no âmbito estrito dos serviços solicitados pelo utilizador através do website.
Ao seu titular (utilizador) é garantido o direito de acesso, retificação, alteração ou eliminação dos seus dados pessoais sempre que para isso o requeira.
O Centro de Cultura e Desporto dos Trabalahores da Câmara Municipal de Lagos compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para evitar perdas, má utilização, ou alteração da informação recebida dos utilizadores.
Os nossos serviços respeitarão sempre o previsto na Lei em vigor sobre Protecção de Dados Pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras.
Informa-se, todavia, que a transmissão de dados, ao circular em redes abertas, pode ser vista por entidades terceiras não autorizadas.
O Centro de Cultura e Desporto dos Trabalahores da Câmara Municipal de Lagos compromete-se, ainda, a adotar as medidas e certificados de segurança necessários para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.
3 - Acesso e alterações ao site
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4 - Direitos de Autor
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5 - Alterações aos termos e condições de utilização
O Centro de Cultura e Desporto dos Trabalahores da Câmara Municipal de Lagos, a todo o tempo, alterar os presentes Termos e Condições de utilização, mediante a correspondente divulgação no seu website, pelo que se recomenda a visita periódica a esta página no sentido de avaliar se foram efetuadas quaisquer actualizações. O Centro de Cultura e Desporto dos Trabalahores da Câmara Municipal de Lagos pode descontinuar a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o website sem aviso prévio.
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7 - Cláusula de rompimento
Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos e Condições não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável de alguma jurisdição, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.
8 - Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos e elaborados de acordo com as leis Portuguesas.